Trabalho Infantil, uma realidade nefasta

Para uma verdadeira erradicação do trabalho infantil no país, é necessário o esforço conjunto do Judiciário, Executivo e Legislativo

“Lootbox e jogos de azar não se misturam”, tranquiliza especialista

Para especialista em Games Marcelo Mattoso, população deve se conscientizar de que tais sistemas são análogos aos clássicos “álbuns de figurinha”.

Bandidos, unidos, jamais serão vencidos!

?A corrupção neste país está no DNA das pessoas. Quanto mais ladrão, mais querido?

Para cada dia de trabalho, Judiciário descansa outro

Com uma canetada, Lava Jato acabou com empresas da construção civil, diz especialista

Legado da ação da PF e do Judiciário segue sendo discutido, principalmente no setor da construção civil

Motorista particular de jogador de futebol na Rússia obtém vínculo de emprego

O atleta alegava que o vínculo era de amizade.

Racismo não é piada! MPF pede condenação de Júlio Cocielo por racismo contra Mbappé

Especialista em ética, diversidade, equidade e inclusão, Deives Rezende Filho, debate a importância da luta antirracista

Acordo evita dupla tributação para contratações de jogadores uruguaios, como Suárez, Arrascaeta e Piquerez; entenda

Um mês após a promulgação da Convenção entre Brasil e Uruguai, especialista explica reflexos em janela de transferências de jogadores uruguaios para o futebol nacional

Os petralhas

?É difícil libertar os tolos das correntes que eles veneram?

Beltrame propõe lei que tipifica crime de desordem em local público

Para ele, armas não-letais em protestos devem ser vistas como avanço

Juiz condena Ronaldinho Gaúcho e seu irmão Assis a pagarem dívida a uma arquiteta de Porto Alegre

Sem fazer DNA há um ano, polícia do RN não tem como identificar corpos

Mesmo contando com a colaboração de outros estados, materiais genéticos coletados estão se acumulando

Da ditadura ao estado democrático de direito: a ameaça às liberdades civis na contemporaneidade

Na ditadura e hoje vivenciamos sob a ameaça às liberdades civis, políticas e culturais para além de ideologias o povo quer ter o direito de se expressar e ser reconhecido como cidadão. O Estado insiste em reprimir com o uso da força a voz dos pobres com o discurso demagógico de dar segurança aos ricos. Revela-se a ineficiência institucional em tratar com dignidade a todos ao invés de culpar e penalizar os pobres pela insegurança com mais repressão

Estado de São Paulo abre investigação sobre atos

Entenda o inquérito instaurado pelo Deic em São Paulo que já intimou 300 pessoas para depor

Direito Digital

Conhecer sobre o Direito Digital é essencial diante de uma sociedade que está toda conectada via online.

Presidente Dilma sanciona lei que concede pensão vitalícia a Lais Souza

Esquiadora, que sofreu acidente em janeiro durante treinamento para os Jogos Olímpicos de Inverno de Sochi e ficou tetraplégica, receberá benefício de R$ 4.390,24

Cavalo manga-larga marchador é brasileiro, decreta Dilma

Lei sancionada pela presidente homenageia criadores da raça de cavalos mais desenvolvida do País

Projeto torna obrigatória caixa-preta em veículos novos

Registro de dados e voz deverá permitir análise detalhada da performance do sistema do carro no exato momento do acidente

Procuradoria pede vistas da decisão que liberou derrubada do Museu do Índio

Defensor Público classificou de ilegal a cassação de liminares pelo TRF-2

Lei nº 13.097, de 19 de Janeiro de 2015

dezembro de 1996, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 12.973, de 13 de maio de 2014, 9.826, de 23 de